“Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura, na organização da gestão e no desenvolvimento da cultura brasileira”. Este foi o tema central da 3ª Conferência Estadual de Cultura, que aconteceu nos dias 11 e 12 de setembro, no Memorial da América Latina (SP). O evento contou com a participação de 420 municípios paulistas e aproximadamente mil pessoas, entre eles 849 dirigentes culturais e 168 dirigentes de cultura, reunidas para discutir propostas e ações culturais de impacto estadual e nacional. Os eixos de trabalho seguiram o mesmo padrão das conferências municipais:
I – IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
II – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
III – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS
IV – CULTURA E DESENVOLVIMENTO
Conferência Estadual de Cultura
O primeiro dia (11) foi dedicado para solenidades de abertura oficial do evento e somente no dia 12 foram iniciadas as discussões que, de forma exaustiva e pressionadas pelo tempo, trataram do regimento que orienta a conferência, discussões por eixo temático, que durou até o início da noite e, finalmente, a eleição dos delegados e aprovação em plenária das propostas de impacto Estadual e Nacional, um processo que só terminou 1h da manhã, madrugada do dia 13.
Por sua característica democrática, o evento permitiu o diálogo entre agentes de cultura de diversas regiões de SP. Em princípio, seria uma boa oportunidade para estabelecer parcerias com representantes municipais e expor propostas para valorização das Bibliotecas Públicas, no entanto, a impressão final desse diálogo foi que Bibliotecas Públicas não possuem representatividade, são invisíveis aos olhos de gestores e sua missão como instituição pública não é reconhecida pela área de Cultura.
Para o tema “bibliotecas”, pouquíssimas foram as propostas que os municípios enviaram e aprovaram para aplicação Estadual ou discussão na Conferência Nacional de Cultura. Apenas como referência, havia uma proposta de modernização de biblioteca, que não foi para a votação e outra que se referia a criação de “bibliotecas multimídia”, mais acessíveis e inclusivas, com maior aquisição de livros e computadores para leitura em Braille e áudio descrição. Como consequência, fragilizadas pelo desamparo, Bibliotecas Públicas ficaram apartadas da construção de políticas da área de Cultura que, oficialmente, orienta seu funcionamento, mas não reconhece sua função sociocultural e não oferece recursos que permitam sua adequação às necessidades do cidadão. Para reverter esse quadro, de ausência de representatividade, entendemos que seria preciso uma articulação maior entre bibliotecários e organismos representantes de classe para sensibilizar, unir profissionais e construir pontes para participação em eventos como este, que promovem políticas públicas de cultura.
De qualquer forma, graças ao grande apoio obtido pelo abaixo-assinado divulgado neste blog, as propostas para Bibliotecas Públicas encaminhadas à Conferência Estadual resultaram em uma “moção de aprovação” dessas propostas (veja pdf mocao_bibliotecas) e seu encaminhamento à Conferência Nacional de Cultura, que será realizada entre os dias 26 a 29 de novembro. Para validar esta moção também foi necessário o apoio dos conferencistas, que foi obtido com a assinatura mínima de 100 delegados. Neste sentido, fazemos um agradecimento especial ao Sr. Reinaldo Custódio Silva (delegado nato, que luta para regulamentação da profissão de artesão) que apoiou a causa das Bibliotecas Públicas e sensibilizou pessoas, conversando com cada um dos conferencistas, mostrando a importância de assinarem a “moção de apoio” às propostas do Movimento Advocacy. Por fim, agradecemos bibliotecários, professores, estudantes, familiares, amigos e interessados pela causa, enfim, todos que tornaram possível encaminhar propostas que incluam as Bibliotecas Públicas na pauta da Conferência Nacional.
Conheça as propostas aprovadas na Conferência Estadual de Cultura (Estadual e Federal) e saiba quem são os delegados estaduais eleitos para participar da Conferência Nacional.
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